Divórcio: “manual de instruções”

É normal que, quando se trata de repartir guarda e responsabilidades, os pais tenham dificuldade em chegar a acordo. Leia a crónica de Eduardo Sá.


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É normal que, quando se trata de repartir guarda e responsabilidades, os pais tenham dificuldade em chegar a acordo. Leia a crónica de Eduardo Sá.

1. É muito difícil sermos pais. Mas é muito mais difícil, ainda, sermos bons pais no contexto de um divórcio.

2. É razoável e compreensível que, por mais que um divórcio se dê de forma “amigável”, ele seja sempre um bocadinho litigioso. Porque há ressentimentos e rancores. E porque – por mais que não seja racional ou, até, aceitável – é muito difícil repartir o amor por um filho com alguém em relação a quem se tem um bocadinho... de ódio.

3. É normal – e, até, saudável – que, quando se trata de repartir guarda e responsabilidades, os pais tenham dificuldade de chegar a situações espontâneas de acordo. Contando que os seus advogados sejam verdadeiros mediadores familiares, será sempre mais prudente que eles cheguem a uma plataforma de entendimento que mereça, depois, o sufrágio dos pais.

4. Por mais que se tente chegar a um acordo de guarda e de responsabilidades parentais exaustivo, que tente prever e “blindar” quaisquer desenvolvimentos futuros acerca da vida das crianças, os acordos serão, tendencialmente, tanto melhores quanto mais minimalistas forem. E ganham se tiverem um regime provisório de seis meses, antes de qualquer acordo definitivo. Porque desse modo não alimentam um clima de desconfiança que, a prazo, se poderia tornar amigo dos mais diversos incidentes e alegações de incumprimento. E porque a experiência vivida, mais do que quaisquer alíneas cautelares, assegura os pais a propósito de um acordo a que queiram chegar. Nesta como noutras áreas, a vida é mais fácil quando se vive do que quando se imagina.

5. Será prudente que, em vez de se negociar interminavelmente um acordo, se passe, tão de imediato quanto o possível, a uma regime provisório de exercício da guarda e das responsabilidades parentais, deixando que sejam as boas práticas parentais a esbater receios, ressentimentos e desconfianças. E, em consequência disso, criando as condições para que se vá da vida para a formulação de um acordo definitivo. E não o contrário.

6. Em condições normais, entre os pais se separarem e os ritmos, as rotinas e as regras das crianças atingirem patamares coerentes e constantes de convivência com o pai e com a mãe serão precisos (no caso de não existirem incidentes significativos entre eles) dois anos. Para se cumprirem as datas importantes duas vezes, e para se acumulares as experiências de “negociação” a propósito de assuntos escolares ou de saúde, por exemplo. E para darem aos pais a oportunidade de aprenderem a construir um mínimo denominador comum de boas práticas que respeite a sua diversidade sem comprometer a convergência de atitudes que deverão ter. Os primeiros seis meses de prática dum acordo “correm o risco” de se transformar na coluna vertebral e na matriz de todos os desempenhos que pais e filhos, posteriormente, virão a ter.

7. Ao levar-se a efeito um conjunto de cuidados que impliquem fins de semana, férias, idas ao colégio e etc., um acordo deve, ao iniciar-se, ser mantido com regularidade. Duma forma, tanto quanto possível, invariável. Não sendo, em nenhum momento, recomendável que sejam as crianças a transmitir as informações dos pais de um para o outro. O recurso a mensagens escritas e a correio electrónico pode ser precioso, tanto mais que torna a comunicação transparente e obriga os pais à parcimónia de comentários e de apartes, para além de permitir que se construa um património de informação que, mais tarde, pode ser colocada ao dispor dos filhos e que, por isso mesmo, não pode desqualificar – através de maus exemplos – a autoridade dos pais, ancorada na sabedoria e no sentido de justiça.

8. Por mais que se imaginem isentos e imparciais diante dos filhos, é razoável que, no contexto dum divórcio, os pais não o consigam ser sempre. Em quaisquer circunstâncias, é expectável, normal e saudável que, depois de um período de fratura entre os pais, que os primeiros dois meses de passagem à prática de um acordo desta natureza, sejam férteis em episódios “inflamados” ou, até, infelizes. É normal que uma criança, por exemplo, se recuse a ir com o pai, ou que, indo, reclame pelo auxílio do outro pai, por vezes, num clima de desespero, num telefonema a meio da noite, que iniba uma atitude parental firme e serena. Depende, pois, da sensatez e da determinação de ambos os pais a concretização dos compromissos que subscreveram.

9. Ainda assim, é da responsabilidade dos dois pais o cumprimento sensato de um acordo a que tenham chegado. Não é, pois, argumento que os pais deixem à vontade dos filhos o cumprimento respeitoso dos acordos, provisórios ou definitivos, que subscreveram. A suceder, de forma repetida, uma alegação de incumprimento, ancorada na vontade das crianças, o pai-guardião incorre na presunção de negligência grave, com as consequências que daí advêm.

10. Ainda assim, não é porque sejam instrumentalizáveis que as crianças se recusam, episodicamente, a cumprir um fim de semana com o pai que não as guarda. Fazem-no, muitas vezes, para testar o amor do pai que desafiam, esperando que ele insista na determinação de as ter consigo (o que, por dor, muitas vezes ele não consegue fazer). A suceder um episódio destes, é absurdo que um pai se faça acompanhar pela polícia para fazer cumprir um acordo a que os dois pais, livremente, chegaram, devendo um episódio desses considerar-se – aos olhos da Lei – como uma negligência grave. De ambos os pais.

11. Existindo mais que um filho, é normal que “as despesas” mais significativas do divórcio dos pais sejam assumidas pela criança mais velha de uma fratria. Sendo expectável que, num primeiro momento, ela desenvolva alianças com o pai que entende mais fragilizável, protegendo-o, enquanto projeta ira e hostilidade sobre aquele que entende como menos combalido.

12. Por mais que todas as crianças reajam com dor à separação dos pais, a forma como o manifestam não é uniforme. Habitualmente, aqueles que mais reclamam, desafiam ou exageram em hostilidade merecerão, a prazo, menos preocupações que os outros que funcionam de forma irrepreensível em casa ou na escola. Sendo expectável que, estes últimos, se manifestem – de forma, previsivelmente, depressiva – muito depois da turbulência duma situação como esta parecer estar pacificada.

13. A forma como os filhos convivem com a separação dos pais parece assemelhar-se a “vasos comunicantes”. Isto é, aquele que, hoje, parece compreender a separação e assume uma atitude cúmplice com a gestão da guarda e das responsabilidades parentais não será, certamente, aquele que, amanhã, irá permanecer num registo desses. É pois, provável, que depois de cada um dos pais resgatar para si um filho que se tenha tornado muito difícil em relação a si, precise, a seguir, de resgatar o próximo.
14. Por mais que imaginem, pensem ou confabulem, os pais nunca estão preparados para um divórcio. É, pois, saudável que se cansem, que se arrependam e que quase desistam de ser sensatos. Para que, depois, lutem por ser bons pais. Mais uma vez.


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